Latest posts
-
Assistência aos desamparados (art. 6º, caput e parágrafo único): o que a Constituição garante e como funciona a renda básica familiar?
Facebook X-twitter Youtube Wordpress Wordpress 11. Assistência aos desamparados: o que a Constituição garante e como funciona a renda básica familiar? A Constituição Federal não trata a assistência aos desamparados como uma simples iniciativa de governo. Ela está expressamente entre os direitos sociais previstos no art. 6º. E, desde a Emenda Constitucional nº 114/2021, o…
-
Proteção à maternidade e à infância (art. 6º): o que a Constituição garante e o que os candidatos prometem?
Facebook X-twitter Youtube Instagram Tiktok 10. Proteção à maternidade e à infância: o que a Constituição garante e o que os candidatos prometem? Uma criança não escolhe onde nasce, quanto sua família ganha ou se haverá uma vaga na creche. Uma mãe também pode enfrentar uma escolha difícil entre cuidar do filho e manter sua…
-
Direito à Previdência Social (art. 6º): quem vai conseguir se aposentar no futuro?
Facebook X-twitter Youtube Instagram Tiktok 9. Direito à Previdência Social: quem vai conseguir se aposentar no futuro? A Previdência Social é um dos direitos sociais previstos expressamente pela Constituição Federal. Mas, diferentemente da saúde pública ou da assistência social, ela possui uma característica fundamental: funciona dentro de uma lógica contributiva e precisa preservar o equilíbrio…
-
Direito à Segurança (art. 6º): o que a Constituição garante e o que os candidatos prometem?
Facebook X-twitter Youtube Instagram Tiktok 8. Direito à Segurança: o que a Constituição garante e o que os candidatos prometem? Segurança é um direito social. Mas quem é responsável por garanti-la? A pergunta parece simples, mas a resposta é muito mais complexa do que pode parecer. A Constituição Federal inclui a segurança expressamente entre os…
-
8 perguntas sobre o Direito ao Lazer: por que um direito social ainda parece privilégio?
Facebook X-twitter Youtube Instagram Tiktok 8 perguntas sobre o Direito ao Lazer: por que um direito social ainda parece privilégio? Você já parou para pensar que o lazer é um direito social? Provavelmente não. Quando falamos em direitos sociais, é comum lembrarmos imediatamente da saúde, da educação, do trabalho, da alimentação ou da moradia. O…
-
7 Direitos Sociais: transporte é direito constitucional, mas quanto custa ao brasileiro ter acesso a esse direito?
Facebook X-twitter Youtube Instagram Tiktok 7 Direitos Sociais: transporte é direito constitucional, mas quanto custa ao brasileiro ter acesso a esse direito? Este Direito Social costuma ser tratado como uma questão cotidiana: pegar um ônibus, entrar no metrô, utilizar um trem, dirigir até o trabalho ou enfrentar horas no trânsito. Mas, desde 2015, a Constituição…
-
11 Direitos Sociais: Direito à Moradia é Direito Constitucional — Mas o que os Candidatos Prometem para Quem Não Consegue Ter uma?
Facebook Youtube Tiktok Instagram Inspire-se, transforme-se: sua jornada de sucesso começa aqui. A Constituição Federal não trata a moradia como um favor do Estado, uma recompensa pelo mérito ou uma promessa que depende da boa vontade de um governo. O direito à moradia está expressamente entre os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.…
-
45,1%: por que o Direito Previdenciário concentra quase metade das demandas contra o Poder Público?
Facebook Youtube Instagram Tiktok 45,1%: por que o Direito Previdenciário concentra quase metade das demandas analisadas? 1. O número que chama atenção 45,1%. Essa é a proporção de ações previdenciárias dentro do conjunto de processos examinados pela Pesquisa Litigância Contra o Poder Público – Fase II, conduzida pela Universidade de São Paulo (USP) no âmbito…
-
Bem de família de alto valor pode ser penhorado? 10 respostas do STJ que todo estudante de Direito precisa conhecer
Facebook Youtube Instagram Tiktok Bem de família de alto valor pode ser penhorado? 10 respostas do STJ que todo estudante de Direito precisa conhecer Uma casa pode valer milhões e, ainda assim, continuar protegida contra a penhora? Essa foi a questão enfrentada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Agravo…
-
Alimentação é direito social: o que a Constituição garante e o que os 4 candidatos propõem
Facebook Youtube Instagram Tiktok 3. Alimentação: o que a Constituição garante e o que os quatro candidatos prometem? Quando se fala em direitos sociais, uma questão parece simples, mas envolve escolhas importantes de política pública: como garantir que todas as pessoas tenham acesso a uma alimentação adequada? A resposta começa na Constituição Federal. O art.…