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    Democracia Inabalada: o balanço do STF sobre os atos de 8 de janeiro e a responsabilização dos envolvidos Por Weber Werneck Introdução Em abril de 2026, o Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes divulgou o relatório “Democracia Inabalada”, documento que consolida os resultados das investigações, ações penais, condenações e execuções penais relacionadas aos acontecimentos de…

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    STF valida inscrição automática na previdência complementar dos servidores federais: entenda o que mudou O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a inscrição automática na previdência complementar dos servidores federais para aqueles que ingressaram no serviço público após a instituição do novo regime previdenciário da União. A decisão foi proferida no julgamento da…

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    PEC 12/2026: reação ao fim da escala 6×1 e o debate sobre o futuro dos direitos trabalhistas no Brasil A PEC 12/2026 tornou-se um dos temas mais debatidos do cenário político nacional após o avanço das propostas destinadas à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1. Apresentada pelo senador Rogério Marinho…

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    Confissão no Processo Penal: O que Diz o STJ Sobre Seus Limites, Efeitos e Consequências Jurídicas Durante muito tempo, a confissão no processo penal foi considerada a chamada “rainha das provas”. A lógica era simples: se o próprio acusado admitia a prática do crime, não haveria razão para maiores dúvidas sobre sua responsabilidade. O desenvolvimento…

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    O Que é a Suspensão de Liminar? Entenda o Instrumento Utilizado pelo STF para Suspender Decisões Judiciais A recente decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que manteve suspenso o concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, trouxe novamente ao debate um instrumento processual pouco conhecido pelo público em…

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    Modo WAR na Geopolítica: O Perigo de Atacar Sem um Objetivo Claro Quem já jogou WAR sabe que existe um erro clássico cometido por iniciantes: acreditar que vencer significa atacar o maior número possível de territórios. A experiência mostra justamente o contrário. No tabuleiro, a agressividade sem estratégia costuma produzir um resultado previsível: o jogador…

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    STF Mantém Suspensão de Concurso da PM do Rio Grande do Norte: Entenda o Caso e o Que é a Suspensão de Liminar O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a manutenção da suspensão do concurso público para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, impedindo a realização das provas…

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    Resumo do Projeto de Lei nº 1.520/2025 – Auxílio Mãe Atípica (AMA) A Deputada Federal Carla Dickson apresentou o Projeto de Lei nº 1.520/2025 com o objetivo de instituir o Auxílio Mãe Atípica (AMA), benefício destinado a mães e responsáveis legais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências severas…

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