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Perdão Judicial
Perdão Judicial no Direito Penal Brasileiro: Natureza Jurídica, Fundamentos e a Evolução da Jurisprudência Por Weber Werneck O instituto do perdão judicial ocupa posição singular no Direito Penal brasileiro. Embora previsto há décadas na legislação, continua despertando intensos debates doutrinários e jurisprudenciais, especialmente em casos de homicídio culposo envolvendo pessoas ligadas afetivamente ao autor do…
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Caso Henry Borel
Caso Henry Borel: O Julgamento que Marcou a História do Tribunal do Júri no Rio de Janeiro Por Weber Werneck Após onze dias de julgamento, o II Tribunal do Júri da Comarca da Capital do Rio de Janeiro proferiu uma das decisões mais aguardadas dos últimos anos. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como…
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TRF cria espaço de acolhimento
TRF2 Cria Espaço de Acolhimento e Reflexão para Mulheres em Situação de Violência Doméstica Por Weber Werneck A violência doméstica continua sendo uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil. Embora a legislação tenha avançado significativamente nas últimas décadas, especialmente com a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os desafios…
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Centro de Estudos Judiciários do CJF
Enunciados – Clique aqui Centro de Estudos Judiciários do CJF: O Berço dos Enunciados que Influenciam o Direito Brasileiro Por Weber Werneck Quem atua no mundo jurídico certamente já se deparou com expressões como “Enunciado do CJF”, especialmente em temas relacionados ao Direito Civil, Processo Civil, Direito Empresarial e outras áreas do conhecimento jurídico. Mas…
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Jornadas de Direito – CJF
Centro de Estudos Judiciários do CJF: O Berço dos Enunciados que Influenciam o Direito Brasileiro Por Weber Werneck Quem atua no mundo jurídico certamente já se deparou com expressões como “Enunciado do CJF”, especialmente em temas relacionados ao Direito Civil, Processo Civil, Direito Empresarial e outras áreas do conhecimento jurídico. Mas muitos profissionais, estudantes e…
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Hábitos que impedem seu desenvolvimento
Os 5 Hábitos que Estão Destruindo Sua Produtividade: O que a Neurociência Tem a Dizer Introdução Vivemos na era da informação. Nunca tivemos acesso a tanto conhecimento, mas também nunca estivemos tão expostos a distrações, estímulos constantes e sobrecarga cognitiva. Nesse contexto, muitos dos hábitos considerados normais pela sociedade moderna podem estar prejudicando silenciosamente nossa…
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Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil medidas protetivas no primeiro quadrimestre do ano
Justiça Concede Mais de 225 Mil Medidas Protetivas em Apenas Quatro Meses: O Avanço da Lei Maria da Penha na Proteção das Mulheres Por Weber Werneck O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dados que demonstram uma significativa evolução na resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Apenas…
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Adicional de Insalubridade a Operador de Frigorífico Exposto a Ruído Excessivo
TST Garante Adicional de Insalubridade a Operador de Frigorífico Exposto a Ruído Excessivo Por Weber Werneck Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacendeu o debate sobre a proteção da saúde do trabalhador e os limites da eficácia dos equipamentos de proteção individual (EPIs) em ambientes insalubres. A Terceira Turma do TST manteve…