Latest posts
-
Inscrição automática na previdência complementar (Lei 13.183/2015)

STF valida inscrição automática na previdência complementar dos servidores federais: entenda o que mudou O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a inscrição automática na previdência complementar dos servidores federais para aqueles que ingressaram no serviço público após a instituição do novo regime previdenciário da União. A decisão foi proferida no julgamento da…
-
PEC 12/2026

PEC 12/2026: reação ao fim da escala 6×1 e o debate sobre o futuro dos direitos trabalhistas no Brasil A PEC 12/2026 tornou-se um dos temas mais debatidos do cenário político nacional após o avanço das propostas destinadas à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1. Apresentada pelo senador Rogério Marinho…
-
Confissão no Processo Penal: O que Diz o STJ Sobre Seus Limites, Efeitos e Consequências Jurídicas
Confissão no Processo Penal: O que Diz o STJ Sobre Seus Limites, Efeitos e Consequências Jurídicas Durante muito tempo, a confissão no processo penal foi considerada a chamada “rainha das provas”. A lógica era simples: se o próprio acusado admitia a prática do crime, não haveria razão para maiores dúvidas sobre sua responsabilidade. O desenvolvimento…
-
O Que é a Suspensão de Liminar? Entenda o Instrumento Utilizado pelo STF para Suspender Decisões Judiciais
O Que é a Suspensão de Liminar? Entenda o Instrumento Utilizado pelo STF para Suspender Decisões Judiciais A recente decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que manteve suspenso o concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, trouxe novamente ao debate um instrumento processual pouco conhecido pelo público em…
-
Modo WAR na Geopolítica: O Perigo de Atacar Sem um Objetivo Claro
Modo WAR na Geopolítica: O Perigo de Atacar Sem um Objetivo Claro Quem já jogou WAR sabe que existe um erro clássico cometido por iniciantes: acreditar que vencer significa atacar o maior número possível de territórios. A experiência mostra justamente o contrário. No tabuleiro, a agressividade sem estratégia costuma produzir um resultado previsível: o jogador…
-
STF mantém a suspensão do concurso público para Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

STF Mantém Suspensão de Concurso da PM do Rio Grande do Norte: Entenda o Caso e o Que é a Suspensão de Liminar O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a manutenção da suspensão do concurso público para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, impedindo a realização das provas…
-
Auxílio Mãe Atípica
Resumo do Projeto de Lei nº 1.520/2025 – Auxílio Mãe Atípica (AMA) A Deputada Federal Carla Dickson apresentou o Projeto de Lei nº 1.520/2025 com o objetivo de instituir o Auxílio Mãe Atípica (AMA), benefício destinado a mães e responsáveis legais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências severas…
-
Questões de Direito Administrativo com IA + Links
Enunciado:Considerando o disposto na legislação aplicável às empresas estatais federais e as decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em Ações Diretas de Constitucionalidade, assinale a afirmativa correta. Alternativas: A) A criação de subsidiárias é admitida pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo exigível autorização legislativa específica para criação de cada subsidiária. B) A…
-
Sobrevivencialismo: maluquice ou genialidade!?
SOBREVIVENCIALISMO NO SÉCULO XXI: COMO SE PREPARAR PARA UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO Introdução Durante muito tempo, o sobrevivencialismo foi associado apenas a cenários extremos, como guerras, catástrofes naturais ou colapsos sociais. Entretanto, a realidade do século XXI ampliou esse conceito. Hoje, preparar-se significa desenvolver autonomia, reduzir vulnerabilidades e aumentar a capacidade de adaptação diante de…
-
Lição de uma jovem sonhadora com resultado expressivo!
O Ambiente Molda o Destino: A Lição de Amanda Sobre Sucesso, Mentalidade e Crescimento Pessoal Vivemos em uma época em que milhares de pessoas buscam fórmulas mágicas para enriquecer, alcançar sucesso profissional ou transformar suas vidas. Cursos, livros, vídeos e mentorias prometem resultados extraordinários em pouco tempo. Entretanto, muitas vezes o fator decisivo não está…
