Latest posts
-
O PIX é do Brasil e dos brasileiros (desde antes de 2018).
O Pix é do Brasil: Política de Estado, Impessoalidade e a Falácia da Paternidade Política O sistema de pagamentos instantâneos brasileiro transformou a relação da sociedade com o dinheiro. No entanto, o sucesso estrondoso da ferramenta gerou um fenômeno comum na política nacional: a disputa pela paternidade de uma ideia bem-sucedida. Narrativas espalhadas em redes…
-
⚖️ NORMAS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (Arts. 1º ao 15)
⚖️ NORMAS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (Arts. 1º ao 15)│├── 1. CAPÍTULO I: DAS NORMAS FUNDAMENTAIS (A base principiológica – Arts. 1º ao 12)│ ││ ├── Art. 1º: Base Constitucional│ │ └── O processo civil subordina-se aos valores da Constituição.│ ││ ├── Art. 2º: Inércia e Impulso Oficial│ │ └── O processo começa…
-
Organização do Código de Processo Civil/2015
🏛️ CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei nº 13.105/2015)│├── 1. PARTE GERAL (A base estrutural do processo)│ ││ ├── Livro I: Das Normas Processuais Civis│ ├── Livro II: Da Função Jurisdicional│ ├── Livro III: Dos Sujeitos do Processo│ ├── Livro IV: Dos Atos Processuais│ ├── Livro V: Da Tutela Provisória│ └── Livro VI: Da Formação, da…
-
Informativos 833 a 837 do STJ
🔍 O que Há de Novo nos Tribunais? Giro Completo: Informativos 833 a 837 do STJ Olá, comunidade do Direito com Propósito! Manter-se atualizado com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fundamental para exercer um Direito conectado com a realidade e com os anseios da sociedade. Para facilitar seus estudos e sua…
-
CNH com renovação automática
CNH Renovada Automaticamente: Entenda as Novas Regras da Lei dos Bons Condutores Uma grande novidade promete desburocratizar a vida de milhões de motoristas brasileiros. Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que estabelece a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem mantém um histórico limpo no trânsito. A medida, que…
-
O Erro que Faz Muitos Concurseiros Estudarem Mais e Aprenderem Menos
Todos os anos milhares de brasileiros iniciam a preparação para concursos públicos acreditando que a aprovação depende exclusivamente de quantidade: mais horas, mais questões, mais materiais, mais resumos, mais cursos. A lógica parece simples: quem faz mais, aprende mais. Mas a realidade demonstra exatamente o contrário. Uma recente entrevista da auditora fiscal Nazli Setton Filippini,…
-
Caso Zambelli
Prisão por Descumprimento de Pena Alternativa: O Caso do Jornalista Ligado ao Episódio de Carla Zambelli e os Limites Constitucionais da Execução Penal A recente notícia de que a Justiça determinou a prisão do jornalista que ganhou notoriedade nacional após ser perseguido armadamente pela deputada federal licenciada Carla Zambelli reacendeu um importante debate jurídico: até…
-
Atuação dos Presidentes dos Tribunais em caso de questionamentos em Precatórios e RPV’s
Errou de Balcão? O Limite entre a Presidência do Tribunal e o Juízo da Execução nos Cálculos de Precatórios Quem trabalha no dia a dia da execução contra a Fazenda Pública conhece bem o cenário: o precatório é expedido, entra na fila de pagamentos do Tribunal e, diante de qualquer atualização ou conta que desagrade…