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Você disse: TSE suspende divulgação de pesquisa da AtlasIntel sobre disputa para presidente por suspeita de indução ao eleitor

TSE Suspende Pesquisa da AtlasIntel e Reabre Debate Sobre os Limites Jurídicos das Pesquisas Eleitorais Por Weber Werneck A poucos meses das Eleições Gerais de 2026, uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, colocou novamente no centro do debate nacional uma questão fundamental para a democracia: quais são os…
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Visão Monocular
STJ Reconhece Direito de Pessoas com Visão Monocular à Isenção de ICMS na Compra de Veículos Por Weber Werneck Uma importante decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a proteção dos direitos das pessoas com deficiência (visão monocular) e reafirmou a necessidade de interpretação constitucional das normas tributárias voltadas à inclusão…
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O PIX é do Brasil e dos brasileiros (desde antes de 2018).
O Pix é do Brasil: Política de Estado, Impessoalidade e a Falácia da Paternidade Política O sistema de pagamentos instantâneos brasileiro transformou a relação da sociedade com o dinheiro. No entanto, o sucesso estrondoso da ferramenta gerou um fenômeno comum na política nacional: a disputa pela paternidade de uma ideia bem-sucedida. Narrativas espalhadas em redes…
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⚖️ NORMAS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (Arts. 1º ao 15)│├── 1. CAPÍTULO I: DAS NORMAS FUNDAMENTAIS (A base principiológica – Arts. 1º ao 12)│ ││ ├── Art. 1º: Base Constitucional│ │ └── O processo civil subordina-se aos valores da Constituição.│ ││ ├── Art. 2º: Inércia e Impulso Oficial│ │ └── O processo começa…





