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Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições 2026
Fundo Eleitoral de R$ 4,9 Bilhões para as Eleições de 2026: Entenda o Que É, Como Funciona e Por Que Gera Tanta Polêmica Por Weber Werneck As Eleições Gerais de 2026 já começaram a movimentar o cenário político brasileiro. No dia 3 de junho de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a distribuição dos…
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Estado de Direito e Ética Judicial: os desafios contemporâneos debatidos no Congresso Internacional do STJ
Estado de Direito e Ética Judicial: os desafios contemporâneos debatidos no Congresso Internacional do STJ O Judiciário diante de novos desafios globais A preservação do Estado de Direito tornou-se um dos maiores desafios institucionais do século XXI. Em um cenário marcado pelo avanço da tecnologia, pela disseminação acelerada de informações e pelo aumento da polarização…
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Independência Judicial e Democracia Constitucional: A Preocupação do STF diante das Pressões sobre o Poder Judiciário
Independência Judicial e Democracia Constitucional: A Preocupação do STF diante das Pressões sobre o Poder Judiciário O fortalecimento da independência judicial como condição para a democracia A independência do Poder Judiciário constitui um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito. Em democracias constitucionais modernas, os tribunais exercem papel essencial na proteção dos direitos fundamentais,…
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“Como Memorizar Lei Seca: O Método dos 50 Artigos Inspirado em Pierluigi Piazzi e na LC 95”
O Segredo Para Aprender Lei Seca: Como a Lei Complementar 95 e a Neurociência Podem Multiplicar Sua Retenção Uma das maiores dificuldades enfrentadas por estudantes de Direito, concurseiros e candidatos à OAB não está na falta de inteligência, de disciplina ou de dedicação. O verdadeiro problema costuma ser outro: a forma como a legislação é…
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Tema 1.214 do STF, revogação do art. 794 do Código Civil pela Lei nº 15.040/2024 e a continuidade normativa
A relação entre o Direito Civil, o Direito Tributário e os contratos de previdência privada ganhou novos contornos com o julgamento do Tema 1.214 da Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal e com a entrada em vigor da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, que instituiu o novo marco legal do contrato…
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EBCT: prerrogativa de Fazenda Pública
O Leading Case da ECT e a Mutação Jurisprudencial das Prerrogativas das Empresas Estatais Resumo O presente artigo analisa a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange à extensão das prerrogativas da Fazenda Pública às empresas públicas e sociedades de economia mista. Tomando como ponto de partida o histórico julgamento da…
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Operação épica fúria e seu bolso!!!
Geopolítica · Conflito Internacional · Fevereiro de 2026 Operação Épica Fúria: quando a guerra não saiu como planejado EUA e Israel lançaram uma ofensiva devastadora contra o programa nuclear iraniano. O Irã não colapsou. Entenda por que — e o que isso muda para o mundo e para o Brasil. Análise baseada em relato audiovisual…