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    TRF2 Cria Espaço de Acolhimento e Reflexão para Mulheres em Situação de Violência Doméstica Por Weber Werneck A violência doméstica continua sendo uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil. Embora a legislação tenha avançado significativamente nas últimas décadas, especialmente com a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os desafios…

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  • Centro de Estudos Judiciários do CJF

    Enunciados – Clique aqui Centro de Estudos Judiciários do CJF: O Berço dos Enunciados que Influenciam o Direito Brasileiro Por Weber Werneck Quem atua no mundo jurídico certamente já se deparou com expressões como “Enunciado do CJF”, especialmente em temas relacionados ao Direito Civil, Processo Civil, Direito Empresarial e outras áreas do conhecimento jurídico. Mas…

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    Jornadas de Direito – CJF

    Centro de Estudos Judiciários do CJF: O Berço dos Enunciados que Influenciam o Direito Brasileiro Por Weber Werneck Quem atua no mundo jurídico certamente já se deparou com expressões como “Enunciado do CJF”, especialmente em temas relacionados ao Direito Civil, Processo Civil, Direito Empresarial e outras áreas do conhecimento jurídico. Mas muitos profissionais, estudantes e…

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  • Hábitos que impedem seu desenvolvimento

    Os 5 Hábitos que Estão Destruindo Sua Produtividade: O que a Neurociência Tem a Dizer Introdução Vivemos na era da informação. Nunca tivemos acesso a tanto conhecimento, mas também nunca estivemos tão expostos a distrações, estímulos constantes e sobrecarga cognitiva. Nesse contexto, muitos dos hábitos considerados normais pela sociedade moderna podem estar prejudicando silenciosamente nossa…

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  • Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil medidas protetivas no primeiro quadrimestre do ano

    Justiça Concede Mais de 225 Mil Medidas Protetivas em Apenas Quatro Meses: O Avanço da Lei Maria da Penha na Proteção das Mulheres Por Weber Werneck O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dados que demonstram uma significativa evolução na resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Apenas…

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  • STM mantém condenação de dois civis por comercialização de armas furtadas do Arsenal de Guerra de São Paulo

    STM Mantém Condenação por Comércio Ilegal de Metralhadoras Furtadas do Exército: Entenda o Caso e os Limites da Justiça Militar Por Weber Werneck O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de dois civis envolvidos na comercialização de metralhadoras furtadas do Arsenal de Guerra de São Paulo. Os acusados receberam pena de 18…

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  • Adicional de Insalubridade a Operador de Frigorífico Exposto a Ruído Excessivo

    TST Garante Adicional de Insalubridade a Operador de Frigorífico Exposto a Ruído Excessivo Por Weber Werneck Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacendeu o debate sobre a proteção da saúde do trabalhador e os limites da eficácia dos equipamentos de proteção individual (EPIs) em ambientes insalubres. A Terceira Turma do TST manteve…

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  • Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições 2026

    Fundo Eleitoral de R$ 4,9 Bilhões para as Eleições de 2026: Entenda o Que É, Como Funciona e Por Que Gera Tanta Polêmica Por Weber Werneck As Eleições Gerais de 2026 já começaram a movimentar o cenário político brasileiro. No dia 3 de junho de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a distribuição dos…

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  • STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

    STF Invalida Idade Mínima para Aposentadoria Especial: Entenda os Impactos da Decisão Por Weber Werneck Como profissional do Direito, acompanho com atenção os julgamentos do Supremo Tribunal Federal que possuem impacto direto na vida dos trabalhadores brasileiros. Em recente decisão, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial,…

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  • O Jogo do Tigrinho e as Bets: a Epidemia Silenciosa que Devasta Famílias Brasileiras

    O Jogo do Tigrinho, as Bets e a Nova Epidemia Silenciosa que Devasta Famílias Brasileiras Por Weber Werneck Há algum tempo, fui visitar um compadre. Em meio à conversa descontraída, ele me perguntou se eu já estava rico com o tal “jogo do tigrinho”. Confesso que fiquei sem entender absolutamente nada. Ele sabia que, desde…

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